[{"description": "No momento não existe nenhum Processo Licitatório Publicado.", "title": "2019", "creator": "adm", "uri": "https://www.cristalia.mg.leg.br/apidata/content/Folder/d0738aae4ddf471c9dd95e1e9886486e", "identifier": "https://www.cristalia.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2019", "uid": "d0738aae4ddf471c9dd95e1e9886486e"}, {"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cristalia.mg.leg.br/apidata/content/Folder/52ad8fac1e4c40eb8a3f925909706682", "identifier": "https://www.cristalia.mg.leg.br/institucional", "uid": "52ad8fac1e4c40eb8a3f925909706682"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cristalia.mg.leg.br/apidata/content/Folder/bd92ec36138d4499b4cae42d7d34deae", "identifier": "https://www.cristalia.mg.leg.br/institucional/acesso", "uid": "bd92ec36138d4499b4cae42d7d34deae"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cristalia.mg.leg.br/apidata/content/Folder/6b5020379c7e480eb46eff747581ccad", "identifier": "https://www.cristalia.mg.leg.br/institucional/estrutura", "uid": "6b5020379c7e480eb46eff747581ccad"}, {"description": "Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.", "title": "Regimento Interno", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cristalia.mg.leg.br/apidata/content/Folder/ee0e596fc8a6477982231550569012ae", "identifier": "https://www.cristalia.mg.leg.br/institucional/regimento-interno", "uid": "ee0e596fc8a6477982231550569012ae"}, {"description": "Coleção de notícias publicadas por terceiros, relacionadas a esta Casa Legislativa.", "title": "Clipping", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cristalia.mg.leg.br/apidata/content/Folder/70a3ee390caf4d27926742d4c6e9e2c3", "identifier": "https://www.cristalia.mg.leg.br/institucional/clipping", "uid": "70a3ee390caf4d27926742d4c6e9e2c3"}, {"description": "Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.", "title": "Agenda de Eventos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cristalia.mg.leg.br/apidata/content/Folder/39be6e91b49240d38c57ad22d3e12a56", "identifier": "https://www.cristalia.mg.leg.br/institucional/eventos", 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Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP3 e/ou algum serviço de streaming de som pela Internet.", "title": "Galeria de Áudios", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cristalia.mg.leg.br/apidata/content/Folder/0a852214d3a24f7c8d95a26984fe0c4a", "identifier": "https://www.cristalia.mg.leg.br/institucional/audios", "uid": "0a852214d3a24f7c8d95a26984fe0c4a"}, {"description": "Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.", "title": "Processo Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cristalia.mg.leg.br/apidata/content/Folder/58d4bdc632b74b6a8dab3287db5d3b88", "identifier": "https://www.cristalia.mg.leg.br/processo-legislativo", "uid": "58d4bdc632b74b6a8dab3287db5d3b88"}, {"description": "Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.", "title": "Leis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cristalia.mg.leg.br/apidata/content/Folder/134faa1c173843bda1e5d015471f2a26", "identifier": "https://www.cristalia.mg.leg.br/leis", "uid": "134faa1c173843bda1e5d015471f2a26"}, {"description": "Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.", "title": "Lei Orgânica Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cristalia.mg.leg.br/apidata/content/Folder/46e9a6883e4e470fab723d142e2c9f2f", "identifier": "https://www.cristalia.mg.leg.br/leis/lei-organica-municipal", "uid": "46e9a6883e4e470fab723d142e2c9f2f"}, {"description": "Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. (se a Casa Legislativa tiver um sistema de processo legislativo esta pasta pode ser substituída por um link)", "title": "Legislação Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cristalia.mg.leg.br/apidata/content/Folder/dcf344c956eb4271b79e7506e95cac3f", "identifier": "https://www.cristalia.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal", "uid": "dcf344c956eb4271b79e7506e95cac3f"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cristalia.mg.leg.br/apidata/content/Folder/b1bda36b70b943e4b0da00c499125db8", "identifier": "https://www.cristalia.mg.leg.br/transparencia", "uid": "b1bda36b70b943e4b0da00c499125db8"}, {"description": "Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.", "title": "Lei Responsabilidade Fiscal (LRF)", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cristalia.mg.leg.br/apidata/content/Folder/1e24e19f2c954334bd2c2799c733474c", "identifier": "https://www.cristalia.mg.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas", "uid": "1e24e19f2c954334bd2c2799c733474c"}, {"description": "Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cristalia.mg.leg.br/apidata/content/Folder/76e0c430b3f242fc9fd3e5275f04bd21", "identifier": "https://www.cristalia.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos", "uid": "76e0c430b3f242fc9fd3e5275f04bd21"}, {"description": "Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.", "title": "Atos Administrativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cristalia.mg.leg.br/apidata/content/Folder/7051da1b9ae4455699cdcc9eeb0a12fb", "identifier": "https://www.cristalia.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos", "uid": "7051da1b9ae4455699cdcc9eeb0a12fb"}, {"description": "Seção que contém os links para portais externos.", "title": "Links Úteis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cristalia.mg.leg.br/apidata/content/Folder/be9b4d2dfe614fada499cda13cbb8277", "identifier": "https://www.cristalia.mg.leg.br/links-uteis", "uid": "be9b4d2dfe614fada499cda13cbb8277"}, {"description": "Banco de imagens usadas e referenciadas nos conteúdos do portal.", "title": "Banco de Imagens", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cristalia.mg.leg.br/apidata/content/Folder/11b8e939af3b4d46b28badd429131cf5", "identifier": "https://www.cristalia.mg.leg.br/imagens", "uid": "11b8e939af3b4d46b28badd429131cf5"}, {"description": "Boletins informativos da Casa Legislativa. 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